Os Seguros do Seguro: Resseguro e Cosseguro Sem Mistério.

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female” buttontext=”Ouça este artigo”]

 

Seguros do Seguro

Como todos sabem, ou deveriam saber, o seguro é um mecanismo de transferência de risco de um segurado a uma seguradora, com o objetivo de obter proteção financeira contra danos imprevistos, e mais importante ainda, reduzir suas incertezas no planejamento de seu futuro. Para saber mais clique aqui.

Mas as seguradoras, também, têm suas incertezas, e definitivamente precisam de proteção financeira, mas de uma forma diferente. Elas contam com sofisticadas ferramentas atuariais, destinadas a prever suas futuras responsabilidades perante seus segurados, as reservas financeiras necessárias para cobri-las, e os prêmios adequados  a serem pagos para forma-las, e mante-las no decorrer do tempo.

 

Redução de Incertezas e Contenção de Resultados Adversos

Mas no mundo dos cálculos atuariais não existe certeza absoluta. Por mais sofisticados e precisos que possam ser, eles ainda são meras previsões matemáticas, e como tal, sujeitos a uma certa margem de erro. Assim, sempre haverá a possibilidade de não os resultados não correspondam ao esperado, seja pela mudança drástica das condições, ou pressupostos, com que foram elaborados, seja pela ocorrência de eventos catastróficos.

Estas circunstâncias, improváveis mas possíveis,  são capazes de prejudicar seriamente a capacidade de uma seguradora de honrar seus compromissos. Resumindo, elas podem afetar a sua capacidade para pagar sinistros, o que leva a serias consequências, não somente para sua imagem e reputação, mas, também, para sua permanência no mercado.

Para reduzir estas incertezas e precaver-se contra estas circunstâncias adversas, elas, também, podem fazer seguros. Neste caso, estes são “seguros para o seus seguros” e que podem ser feitos de duas formas principais: o Resseguro e o Cosseguro.

 

Resseguro e Retrocessão

O resseguro é um contrato pelo qual uma seguradora transfere parte dos seus riscos assumidos a empresas especializadas, chamadas de resseguradoras, mediante o pagamento de um prêmio de resseguro.

As resseguradoras por sua vez, também, podem transferir parte de seus riscos absorvidos a outras resseguradoras, ou até mesmo, para seguradoras. Neste caso, o resseguro é chamado de retrocessão, e pode ser contratado, mediante o pagamento de um prêmio de retrocessão.

É importante ressaltar que, para efeitos legais, o resseguro é um contrato entre uma seguradora e um ressegurador exclusivamente, e que, portanto, é independente dos contratos de seguro efetuados entre esta seguradora e seus segurados.

Isto significa que uma resseguradora não é parte das apólices de seguro que, de alguma forma, ressegurou e, portanto, não tem qualquer  obrigação para com os seus segurados. Aliás, uma resseguradora nunca indeniza um segurado diretamente. Ela apenas ressarce a seguradora pela parte da indenização que lhe cabe.

 

Funções do Resseguro

O atividade de resseguro evoluiu no decorrer do tempo, passando a ter diversas funções, além da proteção financeira. Vejamos quais são elas.

Proteção contra catástrofes. Como vimos a pouco, por mais competente que seja a administração atuarial de uma carteira de seguros, uma seguradora nunca é imune a resultados adversos ou catástrofes, capazes de desestabiliza-la, ou até mesmo, leva-la a bancarrota.

E a proteção para este tipo de eventualidade, é função original do resseguro. Poderemos entender o que é um evento catastrófico recordando os chocantes atos terroristas do 11 de setembro em Nova York. Ou as consequências devastadoras dos diversos furacões, que frequentemente assolam a América do Norte, Central e Caribe.

Todos estes eventos levaram a prejuízos generalizados e simultâneos, que agregados atingiram a casa dos bilhões de dólares, e ao qual inúmeras seguradoras estavam fatalmente expostas. Sem a proteção do resseguro, o mercado internacional de seguros poderia ter sido levado ao colapso.

Aumento da capacidade de absorção de riscos. A existência do resseguro da a oportunidade as seguradoras de absorver riscos que estariam além de sua capacidade financeira. O mercado como um todo se beneficia deste fato, através do aumento da oferta de seguros, o aumento da concorrência, e, consequentemente, a redução geral de custos.

Estabilidade nas carteiras das seguradoras. A utilização dos diversos métodos de resseguro permite manter a exposição de uma seguradora ao risco em níveis mais toleráveis e controláveis. Isto reduz a possibilidade, e impacto, de resultados atuariais adversos.

A operação de uma seguradora torna-se, portanto, muito mais estável e segura, o que se traduz em maior apetite para o risco, maior arrojo para aceita-los, o que é um incentivo a mais para ampliar e diversificar suas operações.

Contribuição para pulverização de riscos. O resseguro contribui com um dos princípios básicos do seguro: a pulverização de riscos. Cada vez que uma seguradora, ou mesmo uma resseguradora, cede uma parte de seus riscos, ela está diminuindo sua exposição a perdas, e pulverizando, de forma geral, os riscos absorvidos pelo mercado de seguros.

Fique por dentro do meu blog

 

Limite Técnico e Limite de Retenção

Como sabemos, as seguradoras operam com diferentes carteiras de seguros, cada qual amparando riscos específicos e similares. A operação destas carteiras tem por base certos parâmetros matemáticos e financeiros que resultam de um estudo estatístico e atuarial, chamado de nota técnica atuarial.

Dentre estes parâmetros estão os limites técnicos, imprescindíveis ao equilíbrio financeiro atuarial de sua operação no decorrer do tempo.

O limite técnico de uma carteira de seguros representa o valor em risco máximo (ou mínimo) a que uma seguradora poderá expor-se, para cada risco isolado. Se em um determinado caso, o valor em risco exceder o limite técnico, a seguradora só poderá aceita-lo cedendo parte do risco, por meio de um resseguro, ou do cosseguro.

Mas via de regra, as seguradoras raramente esgotam o seu limite técnico na absorção de riscos. O normal é que ela mantenha uma certa margem de segurança, por meio do estabelecimento de um limite de retenção inferior.

Assim, uma seguradora poderá optar, para uma determinada carteira de seguros, por qualquer retenção que lhe seja conveniente, contanto que ela não seja superior ao seu limite técnico.

 

Termos Usuais de Resseguros

Para que possamos melhor compreender a nomenclatura utilizada em operações de resseguros, veremos a seguir uma pequena lista dos termos mais comuns. Procurarei, à medida do possível, utilizá-los daqui para frente, com o objetivo de fixá-los para o leitor.

Capacidade: É o limite máximo de risco que uma seguradora está preparada a absorver considerando sua retenção, o resseguro e cosseguros disponíveis.

Cessão: É o montante de risco cedido ao ressegurador, e, portanto, é o valor ressegurado.

Comissão de Resseguro. É uma remuneração paga por uma resseguradora a um corretor de resseguros pela intermediação na venda de um resseguro. È similar à comissão de corretagem de seguros.

Companhia Cedente: É a seguradora que contrata um resseguro, cedendo, desta forma, parte de seus riscos a uma resseguradora.

Companhia Cessionária: É a resseguradora que absorve parte dos riscos da companhia cedente, através de uma operação de resseguro.

Corretor de Resseguros. É a pessoa física ou jurídica especializada na intermediação de operações de resseguro, e remunerada com uma comissão de resseguros.

Limite Técnico: É o valor em risco máximo que uma seguradora pode absorver para cada risco isolado. O excesso deve ser obrigatoriamente cossegurado ou ressegurado.

Nota Técnica Atuarial. É o documento que descreve os parâmetros atuariais necessários a atuação financeiramente saudável de uma seguradora em determinada modalidade de seguro.

Prêmio de Resseguro. É o prêmio pago pela seguradora para contratar um resseguro.

Resseguradora. É uma companhia especializada e autorizada a operar em resseguros.

Retenção ou Limite de Retenção. É o limite de valor em risco, inferior ou igual ao limite técnico, a ser retido pela seguradora em uma operação de resseguro.

Retrocessão: É uma operação de seguro do resseguro, onde uma resseguradora transfere parte dos riscos que absorveu, a outras resseguradoras, ou  seguradoras.

Retrocessionária. É a companhia, seguradora ou resseguradora, que absorve a retrocessão.

 

Seguros do Seguro – Contratação de Resseguro

De forma geral os resseguros podem ser contratados de três formas distintas: o resseguro facultativo, o contrato de resseguros e o pool de resseguros.

 

Contrato de Resseguros

Em um contrato de resseguros, uma seguradora contrata um resseguro automático para todas as operações de uma ou mais carteiras de seguro. Nestes contratos, também, chamados “tratados de resseguro”, acorda-se entre as partes as modalidades envolvidas, as condições de aceitação, as taxas de risco, as retenções aplicáveis, a politica de aceitação de risco e a capacidade máxima para aceita-los.

Os contratos de resseguro, contam com uma cláusula de exclusividade, que obriga a seguradora a ceder todos os riscos que estejam dentro das condições acordadas ou, em certos casos, a oferecer o risco, preferencialmente, a resseguradora. Em contrapartida, a resseguradora, também, se obriga a aceitar, automaticamente, todos os riscos da cedente (seguradora) estabelecidas.

Os contratos de resseguro podem, ainda, ser estruturados, utilizando mais do que uma modalidade de resseguro. No jargão do resseguro, este tipo de contrato é chamado de “bouquet”.

É importante salientar que a forma com o qual o contrato de resseguros é negociado tem impacto direto no seu resultado operacional. Desta forma, a decisão de uma seguradora, a respeito da capacidade, política de retenção e subscrição, além dos custos inerentes a estas decisões, dependem de um planejamento estratégico destinado a maximizar a sua lucratividade.

 

Resseguro Facultativo

O resseguro facultativo é aquele contratado, isoladamente, para um determinado risco, ou para uma determinada apólice. É chamado de facultativo porque não há obrigatoriedade, nem da seguradora nem da resseguradora, de oferecer ou aceitar o risco em questão.

No resseguro facultativo, as condições como a retenção, a cessão e o premio a ser cobrado são negociadas “caso a caso”. Esta é a forma mais simples e antiga de resseguro, mas ainda é utilizada, frequentemente, para riscos muito diferenciados ou vultosos.

 

Pool de Resseguros

O pool de resseguros é utilizado para absorver riscos vultosos, e que não encontram amparo de resseguro nas modalidades tradicionais, ou cuja quantidade não seja capaz de gerar um volume mínimo necessário a formação de uma carteira específica. Este é o caso de seguros de satélites, plataformas marítimas de extração de petróleo e usinas nucleares. No pool de resseguros o risco é absorvido e pulverizado em um grande grupo de resseguradores.

 

Modalidades de Resseguros

Seja na forma facultativa ou na forma de um contrato, existem duas modalidade principais de resseguros: o resseguro proporcional e o resseguro não proporcional, também conhecido como “excesso de danos”.

Resseguros Proporcionais

O resseguro proporcional em que a divisão do risco, das coberturas, dos prêmios e indenizações, entre cedente e cessionária, é feita de acordo uma mesma proporção. Existem dois tipos de resseguros proporcionais: o resseguro de quota-parte ou “quota share”, e o resseguro de excedente de responsabilidade ou “surplus”.

 

Resseguro de Quota-Parte ou “Quota Share”

O resseguro de quota-parte transforma cedentes e cessionários em “sócios proporcionais” na aceitação de todo e qualquer risco. Um contrato de resseguros de quota-parte obrigará uma cedente a repassar um percentual fixo, e pré-estabelecido, de todo e qualquer risco ao cessionário, não importando o seu tamanho ou qualidade. Isto significa que a retenção de uma cedente, neste tipo de resseguro será, também, uma quota percentual fixa de todo e qualquer risco subscrito.

Além de sua função natural de aumento de capacidade, o resseguro de quota-parte pode ser aplicado para seguradoras que iniciam a operar em uma determinada modalidade, ou iniciam um relacionamento com uma determinada resseguradora.

 

Autonomia Limitada

A resseguradora, desta forma, limita a autonomia da seguradora de decidir quais riscos, e que valores de cobertura, serão cedidos, até que possa aferir a sua qualidade de subscrição. Uma vez comprovada a competência da seguradora neste quesito, o contrato poderá ser modificado de forma a contemplar modalidades mais flexíveis de resseguro.

Da mesma forma, o resseguro de quota-parte é, normalmente, utilizado em modalidades de seguro cuja subscrição de riscos deve ser especialmente criteriosa, como é o caso do seguro de transporte, e em certos casos, de responsabilidade civil. Transformar a seguradora em uma sócia direta nas receitas de prêmios e despesas de indenização é, portanto, uma forma de garantir a manutenção do seu padrão de subscrição nestes tipos de carteira.

 

Resseguro de Excedente de Responsabilidade ou “Surplus”.

Na modalidade de excedente de responsabilidade a divisão de riscos, coberturas, prêmios e indenizações também é proporcional. No entanto esta proporção pode variar de acordo com o interesse ou política de aceitação da seguradora. Nesta modalidade de resseguro, a seguradora cedente tem, portanto, autonomia para aumentar a sua retenção para riscos que lhe interessem ou, por outro lado, reduzi-la para riscos que, no seu entender, sejam menos atrativos.

O resseguro de excedente de responsabilidade é aplicado a modalidades de seguro mais complexas como é o caso do incêndio, cuja subscrição depende de muitos parâmetros como a atividade envolvida, a construção dos edifícios, a localização do risco, além da existência, ou não, de dispositivos de proteção em cada risco. Vejamos como isto funciona na prática.

 

Linhas ou Plenos

Uma vez que a seguradora defina a sua retenção para um determinado tipo de risco,  a capacidade máxima de resseguro será, automaticamente, definida como um determinado múltiplo desta retenção. Estes múltiplos são chamados de “linhas” ou “plenos”. O número de linhas, ou plenos, é preestabelecido no contrato automático de resseguro. Vejamos um exemplo.

Suponhamos que uma seguradora defina, para uma determinada classe de riscos de incêndio, uma retenção de R$ 100.000, e tenha um contrato de resseguro de excedente de responsabilidade de 9 linhas. Isto significa que, para esta classe de risco, a seguradora terá disponível uma capacidade máxima de até dez vezes a sua retenção, ou seja, R$ 1.000.000. Vejamos como isto funciona:

 

Exemplo 1

Retenção da cedente: R$ 100.000
Contrato de resseguros (9 linhas) R$ 900.000 (9 x 100.000)

Capacidade Máxima: R$ 1.000.000

Agora vejamos como o valor em risco influi na proporção a ser cedida a ressegurada. Tomemos os riscos de incêndio A, B e C, similares, mas com diferentes valores em risco.

Valores em R$                                      Risco A               Risco B               Risco C

Valor em Risco                                               80.000             650.000            1.000.000

Retenção                                                        100.000             100.000              100.000
Cessão de Resseguros                                      0                     550.000             900.000

Proporção de retenção                                100%                  15.4%                     10%
Proporção de cessão                                        0%                  84.6%                    90%

Note-se, portanto, que para uma determinada retenção, quanto maior for o valor em risco, maior será a proporção cedida ao ressegurador. Além disto, para valores em risco inferiores a retenção não haverá participação do ressegurador.

 

Administrando a Retenção

Uma vez compreendido como o resseguro de excedente de responsabilidade funciona, podemos demonstrar como uma seguradora pode utilizar sua autonomia para determinação de sua retenção, maximizando sua exposição a riscos que lhe interessem, ou minimizando sua exposição a riscos para o qual tenha algum tipo de restrição. Para ilustrar o exemplo utilizaremos as classes de risco da carteira de incêndio .

Contrato de Resseguro de Excedente de Responsabilidade
Seguradora ABC
Carteira de Incêndio

 

Exemplo 2

Risco “A”. Edifício de escritórios de “classe 1” (superior) com três pavimentos, protegido por sistema de chuveiros automáticos e localizado na cidade de São Paulo (localização classe 1).

Risco “B”. Fábrica de roupas, com galpão “classe 2“ (sólido), protegido por rede de hidrantes e localizada na cidade de João Pessoa (localização classe 2).

Risco “C”. Unidade de torrefação de café, com galpão “classe 2“ (sólido), protegido por extintores de incêndio e localizada na zona rural.

Limite Técnico da Seguradora ABC R$ 110.000

Valores em R$                                                    Risco A               Risco B             Risco C

Valor em Risco                                              1.000.000          1.000.000         1.000.000

Retenção escolhida                                          100.000               80.000               50.000
Contrato de Resseguros 1 (até 9x)                900.000             720.000            450.000
Contrato de Resseguros 2 (até 5x)                       0                   200.000            250.000

Exposição da seguradora                                100.000               80.000              50.000
Cessão total de resseguro                               900.000             920.000           700.000

Capacidade utilizada                                      1.000.000          1.000.000          750.000

Observações:

Note-se que o risco C não foi totalmente absorvido pela seguradora, e esta é uma decisão que tem por base a sua política de retenção e subscrição para esta classe de risco . Para que este risco seja absorvido por inteiro, a diferença deverá ser ressegurada na modalidade facultativa, caso disponível, ou cossegurada.

É interessante notar, também, que a seguradora absorveu, praticamente, todos os três riscos adaptando sua retenção de acordo com a gravidade e qualidade do risco. No risco “A” (o melhor de todos), a seguradora ampliou sua retenção com o objetivo de rete-lo ao máximo dentro de seu limite técnico. Já no caso do risco “C” (o pior de todos), a retenção foi diminuída, de forma a aceita-lo com a menor exposição possível.

 

Resseguros Não Proporcionais ou “Excesso de Danos”

Nos resseguros não proporcionais, a retenção da seguradora é definida através de um limite máximo de indenização, acima do qual, a responsabilidade passa a ser do ressegurador. Não é por acaso que esta modalidade de resseguro é mais conhecida como excesso de danos. Neste tipo de resseguro não existe, portanto, uma proporcionalidade na divisão de riscos, coberturas, prêmios e indenizações  entre cedentes e cessionárias, justificando, portanto, a expressão “não proporcional”. Os resseguros de excesso de danos podem ser contratados em diversas modalidades conforme a necessidade. Vejamos as mais importantes.

 

Excesso de Danos de Bens Materiais

O resseguro de excesso de danos de bens materiais, utilizado em modalidades como o roubo de bens, limita a responsabilidade de indenização de uma seguradora a um determinado valor máximo, que passa a ser a sua retenção. Em caso de sinistro, a resseguradora reembolsará a companhia cedente pelo excesso dos danos a serem indenizados, até um teto pré-determinado, que representa, portanto, a capacidade da seguradora. Vejamos como isto funciona.

Retenção R$ 150.000
Cobertura de excesso de danos: em excesso a R$ 150.000 até R$ 1.500.000

Capacidade Total: R$ 1.500.000

Sinistro R$ 900.000

Indenização total:                       R$ 900.000
Ressarcimento de resseguro:   R$ 750.000 (dano total – retenção)

 

Excesso de Danos para Responsabilidade Civil por Apólice

Trata-se de uma modalidade de excesso de danos similar a anterior, mas adaptada para apólices de responsabilidade civil, em especial, àquelas contratadas à base de ocorrência. Nas apólices a base de ocorrência, as reclamações de sinistros podem feitas depois do final de vigência da apólice. Isto contanto que o fato gerador do dano (ocorrência) se de dentro desta vigência.

 

Excesso de Danos para Responsabilidade Civil por Ocorrência.

Trata-se de um programa de resseguros de excesso de danos para situações onde uma seguradora tenha diversas apólices de responsabilidade civil cobrindo o mesmo risco. Neste caso, tanto a retenção da seguradora, como a cobertura de resseguro são, estabelecidas tendo por base a responsabilidade de indenização agregada da seguradora resultante destas apólices.

 

Excesso de Danos por Catástrofe

O resseguro de excesso de danos por catástrofe protege uma seguradora, limitando sua responsabilidade agregada por indenizações múltiplas e simultâneas resultantes de um único evento catastrófico. É o caso de danos diversos que possam ser causados por furacões, tsunamis, erupções vulcânicas, terremotos e acidentes nucleares.

 

Excesso de Danos Agregados

Trata-se de um programa de resseguro de excesso de danos similar ao de catástrofe. A diferença é que a cobertura de resseguro não está necessariamente limitada a um único tipo de evento. O objetivo neste caso é proteger uma seguradora da ocorrência anormal de sinistros múltiplos e seguidos cujos valores agregados ultrapassem um determinado limite preestabelecido. A indenização de resseguro, portanto será qualquer valor em excesso a este limite.

 

Excesso de Sinistralidade ou “Loss Ratio”

Diferentemente das modalidades de resseguro expostas até aqui, o resseguro de excesso de sinistralidade não se aplica a riscos ou eventos, mais ao resultado financeiro atuarial de uma carteira de seguros.

Esta modalidade de resseguros se destina a proteger uma seguradora de uma sinistralidade anormal, apesar de todo o seu critério e competência na subscrição de riscos . Entende-se como sinistralidade, ou em inglês “loss ratio”, a razão entre prêmios recebidos e indenizações pagas.

 

 

Fique por dentro do meu blog

Os Seguros do Seguro – Cosseguro

O cosseguro é mais uma alternativa a para uma seguradora para reduzir sua exposição em apólices referentes a um determinado risco, ou uma carteira de risco. Trata-se, portanto, de mais uma forma de uma seguradora segurar os seus seguros. O cosseguro pode ser utilizado utilizado isoladamente, ou em conjunto com um programa de resseguros.

Através do cosseguro uma seguradora transfere um determinado percentual do risco de uma apólice a uma, ou mais, seguradoras.

Quando estas seguradoras aceitam esta transferência, elas passam a ser chamadas de cosseguradores da apólice, portanto, parte integrante dela. Isto significa que acatarão todas as suas condições, eventuais resseguros, prêmios e comissões de corretagem. Para isto receberá uma quota do prêmio líquido da apólice proporcional a quota de risco que assumiu. Á esta quota proporcional de prêmio chamamos de prêmio de cosseguro.

 

Seguradora Líder

A seguradora que emite uma apólice com cosseguro é chamada de seguradora líder. Ela é , normalmente, responsável pela sua subscrição, emissão, cobrança e distribuição de prêmios. Ela é normalmente responsável, também, pela regulação e liquidação de eventuais sinistros, embora em certos casos, esta função possa ser atribuída ao cossegurador com maior participação. Por este motivo, é comum que a seguradora líder cobre das demais cosseguradas uma taxa de administração.

Não há limites para a quantidade de cosseguradores de uma apólice, e quando for o caso, haverá uma relação de cada um deles e de seus respectivos percentuais de cosseguro.

 

Responsabilidade do Cossegurador

Diferentemente do resseguro, uma cosseguradora é parte integrante do contrato de seguro firmado, e sua responsabilidade é limitada ao seu percentual de cosseguro. Isto significa que se um cossegurador  não  honrar seus compromissos, os demais não têm obrigação legal de cobri-los.

Se você ficou com dúvidas sobre os seguros do seguro. Ou gostaria de fazer alguma correção ou dar sua opinião, basta usara a área de comentários logo abaixo. Terei o maior prazer em responder a todos.

Se você gostou deste artigo manifeste-se clicando no “gostei” e compartilhando este artigo.

Bom trabalho a todos!!

Agradecimento Especial: Cid Carlos Andrade pela revisão do texto.

Bibliografia de Apoio: Práticas de Resseguro Volumes 1,2 e 3 (Segunda Edição) R. Michael Kass, Peter R Kensicki, Gary S. Patrik, Robert C. Reinarz. Livraria do Congresso Americano. Tradução autorizada pelo Insurance Institute of America.

 

Fique por dentro do meu blog